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Comentarios À Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - 4ª Ed. 2013 (Cód: 5806605)

Gomes, Luiz Flavio; Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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Comentarios À Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - 4ª Ed. 2013

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Descrição

A presente obra estuda os artigos do Pacto de San José da Costa Rica, que foi elaborado quase que exclusivamente a partir de fontes primárias de pesquisa, ou seja, as sentenças e as opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos já proferidas até o momento. Os comentários são tanto de direito material quanto de direito processual, abordando-se assim todos os direitos e garantias e a técnica processual necessária para o êxito numa demanda internacional perante o sistema interamericano. O objetivo principal é mostrar que existem direitos e garantias que podem (e devem) ser vindicados em caso de desrespeito do Estado ao disposto na Convenção.

Características

Peso 0.56 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 9788520349472
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 461
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520349472
Número da edição 4
Ano da edição 2013
País de Origem Brasil
AutorGomes, Luiz Flavio; Mazzuoli, Valerio de Oliveira