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Comentários ao Novo Código Processo Civil - Sob A Perspectiva do Processo do Trabalho - 2ª Ed. 2016 (Cód: 9348192)

Teixeira Filho, Manoel Antonio; Costa, Manoel Casimiro

Ltr

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Descrição

No período de vacatio da Lei n. 13.105, de 16-3-2015, que instituiu o novo CPC, algumas de suas disposições foram alteradas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016. Além disso, o TST, por seu Pleno, baixou, em 15-3-2016, as Resoluções ns. 203, 204 e 205. A primeira mereceu atenção especial, por parte do autor, por haver editado a Instrução Normativa n. 39, mediante a qual o TST indicou quais as normas do NCPC que seriam aplicáveis ao processo do trabalho, quais as que não seriam aplicáveis, e quais as que poderiam ser aplicadas com adaptações. O autor integrou ao texto do NCPC as alterações trazidas pela Lei n. 13.256/2016, comentando-as, além de fazer referência à Instrução Normativa n. 39, ao final de cada artigo de que ela se ocupou. Também atualizou o livro em relação às Súmulas do TST que foram canceladas (404 e 413) ou alteradas (263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421) pela Resolução do Pleno, n. 208, de 19-4-2016, em decorrência do NCPC. Esta 2ª edição demonstra a grande receptividade do livro por todos quantos atuam no âmbito da Justiça do Trabalho.

Características

Peso 0.80 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
I.S.B.N. 9788536189079
Altura 27.00 cm
Largura 19.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 1408
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536189079
Número da edição 2
Ano da edição 2016
AutorTeixeira Filho, Manoel Antonio; Costa, Manoel Casimiro