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Competência Tributária - Entre A Rigidez do Sistema e A Atualização Interpretativa (Cód: 7965006)

Machado, Raquel Cavalcanti Ramos

Malheiros

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Descrição

Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro:
'A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade para os estudiosos do Direito Tributário, especialmente porque desenvolvida à luz de decisões do Supremo Tribunal Federal, solucionando conflitos criados pelo interesse arrecadatório e expressivas de limitações constitucionais ao poder de tributar. Assim é que, logo no início, são abordadas questões pertinentes a contribuições de seguridade social, ao ICMS, à contribuição de iluminação pública.
'O exame da jurisprudência mostra que a autora pretendeu, e conseguiu escrever para fornecer subsídios aos estudiosos do Direito. E o exame da doutrina mostra que a autora bem conhece os pontos de vista de juristas que a precederam. E está segura da evolução doutrinária.'

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Malheiros
Cód. Barras 9788539202454
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788539202454
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 254
Peso 0.25 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMachado, Raquel Cavalcanti Ramos