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Competências na Constituição de 1988 - 5ª Edição 2010 (Cód: 3047082)

Almeida,Fernanda Dias Menezes

Atlas

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Competências na Constituição de 1988 - 5ª Edição 2010

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Descrição

O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os trabalhos constituintes e descreve o modelo produzido.



Estruturou-se, então, um esquema complexo, em que coexistem competências privativas e concorrentes. É dessa nova partilha constitucional de competências que cuida a presente obra. Examina as competências administrativas e legislativas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim as competências concorrentes de todos os entes federativos, aflorando diversos problemas mal resolvidos pela Constituição, suscitando dúvidas sugeridas por certas imperfeições técnicas e explorando algumas linhas de raciocínio para alimentar uma discussão mais ampla que ainda deverá ser feita para o aperfeiçoamento da Federação brasileira.

Características

Peso 0.20 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522459858
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 7.80 cm
Cód. Barras 9788522459858
Ano da edição 2010
AutorAlmeida,Fernanda Dias Menezes