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Compromisso de Compra e Venda (Cód: 2638388)

Junior,Valter Farid Antonio

Atlas

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Compromisso de Compra e Venda

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Descrição

Tem por objeto a análise da natureza jurídica do contrato de compromisso de compra e venda e do direito real que dele decorre. A partir dessa premissa, o livro aborda muitas questões práticas relacionadas ao tema, todas embasadas em entendimento doutrinário e jurisprudencial atualizado.

Dentre os assuntos práticos tratados destacam-se os seguintes: resolução do contrato de compromisso de compra e venda por iniciativa tanto do alienante como do adquirente, devolução ao adquirente de quantias pagas, indenização/retenção por benfeitorias ao compromitente comprador, adjudicação compulsória, embargos de terceiro, justo título para usucapião ordinária, patrimônio de afetação, legitimidade ad causam nas ações de desapropriação direta e indireta, uso pelo compromitente comprador das ações de imissão na posse, reivindicatória e publiciana para a retomada do imóvel e responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais.

Assim, conjuga teoria e prática de contrato que, embora largamente difundido no Brasil, ainda não conta com regulação específica pelo Código Civil, que se limitou a disciplinar, em poucas linhas (arts. 1.417 e 1.418), o direito real a ele relacionado.

Obra recomendada para advogados ou profissionais vinculados ao direito imobiliário, em especial no plano das incorporações imobiliárias, loteamentos e intermediação de negócios, bem como para procuradores, magistrados e promotores. Leitura complementar para os cursos da área de Direito Civil (Direitos Reais). O livro pode ser utilizado, também, em cursos de especialização em direito civil/imobiliário e como material de pesquisa em cursos de pós-graduação stricto sensu.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522454266
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Idioma Português
Cód. Barras 9788522454266
Número da edição 1
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorJunior,Valter Farid Antonio