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Concessões (Cód: 9128676)

Marques Neto, Floriano de Azevedo

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Descrição

Este livro é fruto de um esforço para identificar os contornos e as características do instituto jurídico da concessão no direito administrativo. Fruto da tese com a qual o autor obteve a cátedra de direito administrativo na Universidade de São Paulo, agora revista e ampliada, o livro procura expor as origens, os elementos e os objetivos da concessão como mecanismo pelo qual o Poder Público delega aos particulares o desempenho de uma incumbência sua. A partir daí, expõe os diferentes regimes jurídicos de concessões existentes no nosso direito, identificando pontos em comum e características distintas entre, por exemplo, uma concessão de serviço público e uma concessão minerária, entre a concessão de florestas e a concessão de direito real de uso, entre a concessão de transporte de gás e a concessão urbanística. Todos os regimes jurídicos de concessão são expostos em detalhe e com forte apoio na jurisprudência e na doutrina. Além disso, o livro se dedica a analisar como um instituto tão antigo se mostra hoje em dia como um vínculo jurídico preferencial para formalizar parcerias entre o poder público e os particulares com vistas à satisfação de interesses da coletividade e a oferta de utilidades públicas. O que ora se oferece é, na verdade, um verdadeiro tratado sobre concessões no direito brasileiro.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Fórum
Cód. Barras 9788545000402
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788545000402
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 424
Peso 0.58 Kg
Largura 17.00 cm
AutorMarques Neto, Floriano de Azevedo