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Conflitos de Competência Tributária Entre o Iss, ICMS e Ipi (Cód: 9412863)

Anderle ,Ricardo

Noeses

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Conflitos de Competência Tributária Entre o Iss, ICMS e Ipi

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Descrição

A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo os seguintes critérios para solucioná-los: (i) obrigação de fazer e dar; (ii) atividade-meio e atividade-fim; (iii) encomenda e personalização; (iv) destinação do produto; (v) lei complementar; (vi) preponderância qualitativa e quantitativa; (vii) preponderância funcional da utilidade fornecida; (viii) classificação econômica de bem material e imaterial; (ix) especificação do bem produzido; (x) pessoalidade; (xi) finalidade e grau de particularização; (xii) propriedade dos materiais inerentes à operação; (xiii) industrialização do produto; (xiv) quantidade de bens produzidos; (xv) esforço pessoal no processo produtivo. Ao final, faz profunda análise da jurisprudência dos tribunais superiores, conferindo à obra também o aspecto pragmático.
Ricardo Anderle é Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/MF. Advogado.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Noeses
Cód. Barras 9788583100782
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788583100782
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 416
Peso 1.00 Kg
Largura 16.00 cm
AutorAnderle ,Ricardo