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Constitucionalismo, Direitos Sociais e Atuação do Poder Judiciário (Cód: 9370180)

Gazeta Jur?dica

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Descrição

Introdução; Capítulo I;1. Cidadania no Brasil do império à primeira república (1822-1930): o papel do estado brasileiro frente aos direitos sociais.2. A constituição republicana de 1891: do liberalismo idealizado à inefetividade. 3. A origem histórica do constitucionalismo social e o significado da carta brasileira de 1934 .4. A redemocratização: a conservação dos direitos sociais e a contribuição dos setores da sociedade civil na conquista de direitos no período de 1946 a 1964.5. A constituição federal de 1988 e seu significado para o novo direito constitucional brasileiro: por que não acreditar? Capítulo II;6. Neoconstitucionalismo: definição, origem e marcos.7. A remodelação da função jurisdicional pelo neoconstitucionalismo. 8. Legitimidade democrática do poder judiciário e mitigação dos riscos do decisionismo judicial no cenário do neoconstitucionalismo. 9. Uma análise dos direitos sociais nos 25 anos da constituição da república de 1988: desafios, limites e possibilidades. 10. A resistência ao papel proativo do poder judiciário e algumas considerações contextuais sobre o princípio da separação dos poderes. 11. O princípio da solidariedade: pela superação da histórica dicotomia entre estado e sociedade. Capítulo III;12. As políticas compensatórias como instrumento de democratização dos direitos sociais: ações afirmativas e sua perspectiva constitucional. 13. Teoria dos diálogos interinstitucionais e interpretação constitucional. 14. O juiz múltiplo – sociólogo, psicólogo, gestor, comunicador, cidadão, membro de família, conciliador e agente de poder. Conclusão. Referências.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Gazeta Jur?dica
I.S.B.N. 9788567426426
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 248
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788567426426
Número da edição 1
Ano da edição 2016