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Constitucionalismo Multinacional (Cód: 8768835)

Moraes, Guilherme Peña de

Atlas

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Descrição

Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constitucional, de molde a afirmar a sua possibilidade, sem, entretanto, deixar de impor-lhe limites. Insere-se, por conseguinte, o trabalho que aqui se apresenta na área de concentração do controle de constitucionalidade nos sistemas jurídicos contemporâneos e, mais particularmente, na linha de pesquisa sobre a globalização do processo de tomada de decisão constitucional. A obra está organizada em três capítulos nos quais se discute, por exemplo, a fundamentação racional da internacionalização dos motivos das decisões dos tribunais constitucionais, antecedidos por um prólogo e sucedidos por um epílogo. Os resultados mais importantes, sem dúvida, giram em torno da apresentação de critérios de legitimação ou justificação, bem como do delineamento de modelos de uso persuasivo de jurisprudência estrangeira. Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito. Obra destinada também para os operadores do Direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522496419
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 110
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522496419
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorMoraes, Guilherme Peña de