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Constituição da República de Angola Vol. III - Enquadramento Dogmático - A Nossa Visão (Cód: 9347427)

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Descrição

Constituição de 2010: constituição nova ou constituição velha?, Carlos Feijó
a cartografia constitucional angolana – uma perspectiva politológica, sihanouk fortuna
os fundamentos da constituição angolana: princípios e direitos fundamentais, Carlos Feijó
a constituição económica da república de angola, Carlos Feijó
sistema de governo na constituição de 2010: contextos, transições, preconceitos, Antônio Rodrigues Paulo. o poder executivo na constituição da república de angola: uma perspectiva jurídico-administrativa, Carlos Feijó poder executivo: administração pública, administração independente e organização territorial, Cremildo paca
poder executivo: segurança nacional, defesa nacional, forças armadas e polícia nacional na cra, Carlos Feijó o sistema eleitoral na constituição angolana de 2010, adão de almeida
partidos políticos na constituição de angola e sua influência no funcionamento do sistema político, André Caputo Menezes o poder legislativo: a função legislativa na cra, adão de almeida poder legislativo: a fiscalização política da assembleia nacional sobre o executivo no sistema de governo vigente – meandros de uma questão mal compreendida, marcy lopes o poder judicial na constituição da república de angola, carlos feijó
poder local: a autonomia local e a organização do poder territorial na constituição angolana, Carlos Feijó garantia da constituição da república de angola, carlos feijó
anexos revisão constitucional, lei n.º 12/91, de 6 de maio lei de revisão constitucional, lei n.º 18/96, de 14 de novembro lei que cria a comissão constitucional, lei n.º 1/98 de 20 de fevereiro prorroga o mandato da comissão constitucional, lei n.º 12/98, de 4 de dezembro
revê a lei de revisão constitucional, lei n.º 18/96, de 14 de novembro, lei n.º 11/05, de 21 de setembro adopta medidas jurídico-constitucionais para o processo de paz, resolução n.º 10/95, de 1 de setembro revoga a resolução 10/95, resolução n.º 14/96, de 14 de novembro extingue a comissão constitucional, lei n.º 12/04, de 17 de dezembro
revoga as leis 18/96 e 11/05, lei n.º 10/08, de 21 de novembro
cria a comissão constitucional da assembleia nacional, lei n.º 2/09, de 6 de janeiro
extingue a comissão constitucional, lei n.º 9/10, de 30 de junho

Características

Peso 0.75 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Almedina
I.S.B.N. 9789724059112
Altura 16.00 cm
Largura 23.00 cm
Profundidade 35.00 cm
Número de Páginas 650
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9789724059112
Número da edição 1
Ano da edição 2016