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Constituição da República Federativa do Brasil - de 5 de Outubro de 1988 - 44ª Ed. 2017 (Cód: 9736403)

Equipe Atlas

Atlas

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Constituição da República Federativa do Brasil - de 5 de Outubro de 1988 - 44ª Ed. 2017

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Descrição

Esta obra consolida décadas de experiência do GEN | Editora Atlas na publica-ção de livros jurídicos. Apresentamos aos estudantes, acadêmicos, profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento a Constituição da República Federativa do Brasil, confiantes por termos superado o desafio de oferecer o material mais consistente do mercado.

Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a Constituição da República Federativa do Brasil possui projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.

Nesta 44ª edição, houve ampla inserção de legislação complementar, com normas relacionadas a processo constitucional e súmulas do STF. Também foi feita uma seleção das emendas constitucionais que alteraram o conteúdo da Constituição – a íntegra de todas as emendas, inclusive as de revisão, está no material suplementar. A obra, então, passa a apresentar a seguinte estrutura:

 

 



Constituição Federal

Atos das Disposições Constitucionais Transitórias

Emendas Constitucionais selecionadas

Legislação complementar

Habeas Corpus

Ação Popular

Recurso Extraordinário e Recurso Especial

Habeas Data

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Ação Declaratória de Constitucionalidade

Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental

Lei das Súmulas Vinculantes

Mandado de Segurança – individual e coletivo

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Decreto 6.949, de 25.08.2009

Mandado de Injunção

Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF

Índice Alfabético-Remissivo da CF



 

 

Sobre o Acompanhamento Legislativo

O Grupo Editorial Nacional | GEN disponibiliza aos leitores um acompanha-mento legislativo, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispo-sitivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano. Para acessar este conteúdo, basta entrar no site: genjuridico.com.br/acompanhamentolegislativo.

 

Sobre o Material Suplementar para Download

Aos adquirentes da presente edição da Constituição da República Federativa do Brasil, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito, que compreende as Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Constitucionais de 1 a 96, além dos Regimentos Internos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para acessar esse conteúdo, basta seguir o passo-a-passo que consta na orelha da obra.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788597013030
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788597013030
Profundidade 19.30 cm
Número da edição 44
Ano da edição 2017
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 416
Peso 0.46 Kg
Largura 14.00 cm
AutorEquipe Atlas