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Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional - 8ª Ed. 2011 (Cód: 3416015)

Moraes,Alexandre de

Atlas

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Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional - 8ª Ed. 2011

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Descrição

As palavras do autor na apresentação dessa obra grandiosa são elucidativas: 'Constituição do Brasil Interpretada e legislação constitucional pretende condensar a análise doutrinária e jurisprudencial dos assuntos fundamentais do Direito Constitucional e seus reflexos nos diversos ramos do Direito, fornecendo aos estudantes, advogados, procuradores, membros do Ministério público, magistrados e demais operadores do direito uma segura fonte de consulta para a solução de problemas teóricos e práticos. A presente edição vem atualizada e revisada com recentes julgados do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça, além das novas Súmulas do STF (622 a 736), que enunciaram jurisprudência já sedimentada em nossa Corte Suprema. Porém, a grande novidade da presente obra é a análise da Reforma do Poder Judiciário (EC nº 45/04), aprovada pelo Congresso Nacional após 13 longos anos, e que traz importantes temas como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a federalização de crimes contra direitos humanos, a possibilidade de incorporação de tratados internacionais sobre os direitos humanos com status constitucional e o fortalecimento do Supremo tribunal Federal, com a possibilidade de edição de súmulas vinculantes e a possibilidade de recusar o julgamento de recursos que não tenham repercussão geral, seguindo, dessa forma, tendência internacional de valorização dos Tribunais Constitucionais e os moldes da Corte Suprema Norte-Americana; entre outras alterações que serão comentadas.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522460458
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522460458
Profundidade 115.30 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 8
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 2.30 Kg
Largura 17.00 cm
AutorMoraes,Alexandre de