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Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (Cód: 9125530)

Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago

Saraiva

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Constituição e Legislação Ambiental Comentadas

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Descrição

Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o “estado da arte” da doutrina e da jurisprudência na matéria. O objetivo central da obra é oferecer ao leitor um guia prático que concilie a consulta à legislação com anotações doutrinárias sintéticas (inclusive com referência às Resoluções do CONAMA), além de trazer um amplo rol de decisões jurisprudenciais (com destaque para o STF e o STF) e indicações bibliográficas que permitem avançar com o estudo mais aprofundado de cada tema. O formato de “comentários à legislação”, além de atender ao interesse de estudantes em geral (desde graduandos àqueles que se preparam para concursos públicos), oferece uma análise da legislação ambiental voltada à sua aplicação prática no âmbito das diversas carreiras jurídicas, não excluindo outras áreas profissionais (não jurídicas) em razão da natureza multidisciplinar que caracteriza a temática ambiental. Em outras palavras, trata-se de ferramenta a serviço da efetivação da legislação ambiental brasileira.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502626478
Altura 22.40 cm
I.S.B.N. 9788502626478
Profundidade 3.30 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 760
Peso 0.98 Kg
Largura 15.20 cm
AutorMachado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago

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