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Contrato de Corretagem Imobiliária - Doutrina, Jurisprudência e Regulamentação - 3ª Ed. 2011 (Cód: 3656585)

Coltro,Antonio Carlos Mathias

Atlas

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Contrato de Corretagem Imobiliária - Doutrina, Jurisprudência e Regulamentação - 3ª Ed. 2011

R$86,00

Descrição

O crescimento econômico atual, e especialmente o desenvolvimento da atividade comercial, tanto nos pequenos como nos grandes centros, fazem com que a atividade do intermediário de negócios adquira relevo cada vez maior, acabando por tornar-se ela própria uma forma de acelerar ainda mais o crescimento da atividade negocial, especialmente no âmbito da compra e venda de imóveis, que, a partir do novo Código Civil (Lei nº 10.406/02), passou a contar com previsão legislativa expressa e tendente à regulamentação do contrato de corretagem imobiliária.



Nesta obra, com referência ao entendimento da doutrina nacional e estrangeira, bem como da jurisprudência, são examinados, de forma prática, os aspectos que interessam ao tema da intermediação de imóveis, com propostas para solução das dúvidas que o assunto propicia, de maneira a facilitar sua compreensão tanto por estudantes, como por profissionais do Direito e da corretagem imobiliária, segundo, inclusive, a jurisprudência que passou a se firmar a partir do Código Civil de 2002 (Lei nO 10.406/02).



A partir da 3ª edição, acrescentou-se capítulo tratando do exercício irregular da corretagem imobiliária e as consequências penais a tanto inerentes.



Embora de há muito presente na vida econômica de nosso país, o contrato de corretagem imobiliária não lograra, até a edição do Código Civil de 2002, regulamentação própria e que servisse a afastar as dúvidas que sobre o tema existem. Isso fazia com que os profissionais do Direito se valessem das regras existentes em outros sistemas jurídicos e daquelas próprias a outros tipos de contrato, com vistas à solução dos casos concretos que lhe sejam submetidos, além, é claro, dos precedentes jurisprudenciais que acabaram, de uma ou outra forma, por estabelecer os parâmetros a serem seguidos na atuação prática dos que militam na atividade da intermediação imobiliária e acabaram por, naquele novo diploma legal, orientar a normatização do assunto.



O tema é aqui abordado conforme os aspectos que lhe são próprios e as soluções que se têm como adequadas aos casos que se apresentam à discussão, citando-se tanto a doutrina quanto a jurisprudência a respeito existentes, com exame do novo Código Civil, no capítulo próprio à matéria. Em vista disso, o livro procura, de forma prática, tornar mais fácil o trabalho de todos aqueles a quem a matéria seja de interesse, como estudantes, profissionais do Direito e os que atuam na área da corretagem imobiliária.



Manual de consulta ind

Características

Peso 0.50 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522463817
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 10.80 cm
Número de Páginas 232
Idioma Português
Acabamento Brochura
Conteúdo da Embalagem CD
Cód. Barras 9788522463817
Número da edição 3
Ano da edição 2011
País de Origem Brasil
AutorColtro,Antonio Carlos Mathias