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Contrato Verbal de Consumo - Col. Pensamento Jurídico Vol. X (Cód: 112104)

Nogueira,Tania Lis Tizzoni

Juruá

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Contrato Verbal de Consumo - Col. Pensamento Jurídico Vol. X

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Descrição

Neste volume o livro aborda os seguintes assuntos:
Breve relato histórico sobre a evolução do contrato
- na antigüidade;
- no direito romano;
- o código francês de 1804;
- o código alemão de 1816;
- massificação das relações jurídicas;
- a constituição federal de 1988;
- o código brasileiro de defesa do consumidor;
- a aprovação do projeto de lei 634-B de 1975
O contrato no código de defesa do consumidor
- a relação de consumo;
- princípios fundamentais da relação de consumo;
- princípios decorrentes;
- princípios contratuais na relação de consumo;
- requisitos de validade dos contratos de consumo;
- a formação do contrato de consumo;
- formas de declaração de vontade;
- relações contratuais de fato;
- garantia legal e contratual.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536202228
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 853620222X
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 156
VOLUME 10
Peso 0.21 Kg
Largura 14.50 cm
AutorNogueira,Tania Lis Tizzoni