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Contratos Agrários - Aspectos Polêmicos - 2ª Ed. 2017 (Cód: 9437748)

Ferretto,Vilson

Saraiva

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Descrição

Além de apresentar um panorama geral sobre os contratos agrários, esta obra trata dos temas mais relevantes e polêmicos do Direito Agrário, discutidos pelos Tribunais. Dentre eles, destacamos o prazo dos contratos e sua renovação compulsória, o direito de retomada do imóvel pelo proprietário, a preferência do arrendatário em sua aquisição, em caso de venda, com enfoque especial para as hipóteses de sua alienação judicial ou adjudicação, o preço do arrendamento e a visão atual da jurisprudência do STJ a respeito do tema, direito de indenização e retenção do imóvel por benfeitorias nele introduzidas, penhor legal e condomínio da colheita em relação aos frutos colhidos, até sua partilha, entre outros aspectos de caráter processual relativos às demandas pertinentes. A nova edição teve o enfoque no Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2015, tendo sido ampliada com doutrina e jurisprudência atualizadas sobre os temas tratados.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788547214654
Altura 20.80 cm
I.S.B.N. 9788547214654
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2017
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 296
Peso 0.33 Kg
Largura 13.80 cm
AutorFerretto,Vilson