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Contratos Agrários - Aspectos Polêmicos - 2ª Ed. 2017 (Cód: 9437748)

Ferretto, Vilson

Saraiva

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Descrição

Além de apresentar um panorama geral sobre os contratos agrários, esta obra trata dos temas mais relevantes e polêmicos do Direito Agrário, discutidos pelos Tribunais. Dentre eles, destacamos o prazo dos contratos e sua renovação compulsória, o direito de retomada do imóvel pelo proprietário, a preferência do arrendatário em sua aquisição, em caso de venda, com enfoque especial para as hipóteses de sua alienação judicial ou adjudicação, o preço do arrendamento e a visão atual da jurisprudência do STJ a respeito do tema, direito de indenização e retenção do imóvel por benfeitorias nele introduzidas, penhor legal e condomínio da colheita em relação aos frutos colhidos, até sua partilha, entre outros aspectos de caráter processual relativos às demandas pertinentes. A nova edição teve o enfoque no Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2015, tendo sido ampliada com doutrina e jurisprudência atualizadas sobre os temas tratados.

Características

Peso 0.33 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788547214654
Altura 20.80 cm
Largura 13.80 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 296
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788547214654
Número da edição 2
Ano da edição 2017
País de Origem Brasil
AutorFerretto, Vilson