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Contribuição Dialética para o Constitucionalismo (Cód: 1990933)

Barros,Sergio Resende de

MILLENNIUM

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Contribuição Dialética para o Constitucionalismo

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Descrição

Sérgio Resende de Barros supera, pelo prisma dialético, o formalismo tradicional do direito do Estado, inferindo conclusões condizentes com a realidade histórica. O Estado surgiu com o capitalismo mercantil, na passagem para a era moderna, tendo a sociedade civil como contrapartida necessária, no processo em que o direito de governo deixou de assentar-se diretamente no direito de propriedade, originando a dicotomia sociedade civil versus sociedade política (só então dita Estado).
O Estado não existe sem a sociedade civil que o determina por efeito do capitalismo, mesmo residual, na transição para outro modo de produção. A queda da União Soviética se explica pelo menosprezo dessa dicotomia, já que os governantes ergueram o Estado até à estatocracia, dissociados da sociedade civil que, insatisfeita, acabou por implodi-lo, o que comprova que, em última instância, é a sociedade civil que determina o Estado, e não o contrário. Falar em Estado antes do Estado moderno é distorção ideológica: ver o passado com os olhos do presente. A ideologia (distorção inconsciente da realidade por efeito do condicionamento social do pensamento) não deve ser confundida com o engodo ideológico (distorção consciente com intuito de enganar). A sociedade civil se auto-constitui por seu próprio movimento dialético, pelo qual, em correlação consigo mesma, constitui o Estado, que ela ergue e sustenta para governá-la e administrá-la, devendo ser humanizado pelos direitos humanos. Não existe poder constituinte constituído: há competência constituída, outorgada na origem constituinte a órgãos estatais para reformar ou completar a Constituição. Para durar na história, a Constituição não pode ser dura contra a história; por isso, as cláusulas pétreas devem ser alteráveis pela atuação direta da potência constituinte, por plebiscito, antes, confirmado por referendo, depois. O constitucionalismo é um contínuo-descontínuo evoluindo por sinapses constitucionais, resultando na constante consubstanciação do passado com o presente para o futuro da sociedade constituída, nunca havendo ruptura total entre o velho e o novo, mesmo quando há revolução social.
Em suma: uma obra verdadeiramente revolucionária e ímpar.

Características

Peso 0.40 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora MILLENNIUM
I.S.B.N. 9788576251309
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 288
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788576251309
Número da edição 1
Ano da edição 2007
País de Origem Brasil
AutorBarros,Sergio Resende de