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Contribuições Sociais - Doutrina e Prática (Cód: 8869748)

Harada, Kiyoshi

Atlas

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Descrição

Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada de nossos tribunais.

O Capítulo 1 discorre sobre noções genéricas de tributos e suas espécies.

O Capítulo 2 faz a abordagem dos princípios constitucionais tributários aplicáveis à contribuição social, trazendo à colação as últimas manifestações da Corte Suprema acerca da imunidade das entidades beneficentes de assistência social.

O Capítulo 3 traz noções atualizadas sobre a obrigação tributária e a teoria do fato gerador, esmiuçando cada um de seus aspectos.

O Capítulo 4 discorre sobre o crédito tributário, abordando as noções sobre a constituição do crédito tributário, sua suspensão e extinção; decadência, prescrição, isenção e anistia.

O Capítulo 5 aborda as contribuições sociais inseridas no Sistema Tributário Nacional, formando três categorias distintas: a de intervenção no domínio econômico; a de interesse das categorias econômicas e profissionais; e as de seguridade social. Nada menos que 15 contribuições sociais diversas são estudadas pormenorizadamente, procurando dissipar as dúvidas reinantes na doutrina especializada e na jurisprudência de nossos tribunais.

Finalmente, o Capítulo 6 traz oito temas polêmicos ainda não pacificados na doutrina e na jurisprudência, externando a opinião do autor, que entende ser acertada, por harmonizar-se com o sistema jurídico como um todo.

Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação. Instrumento de trabalho útil para os operadores do direito em geral e indispensável àqueles que lidam com a matéria tributária. Recomendado para candidatos de concursos públicos.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522498369
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522498369
Profundidade 10.80 cm
Ano da edição 2015
País de Origem Brasil
Número de Páginas 232
Peso 0.46 Kg
Largura 17.00 cm
AutorHarada, Kiyoshi