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Contribuições e Federalismo (Cód: 174400)

Segundo, Hugo de Brito Machado

Dialética

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Descrição

Introdução. Primeira Parte - Federalismo e Tributação: Conceito de Federação; Tributação e Autonomia Federal; Federações e Tendência ao Centralismo. Segunda Parte - Desenho da Federação Brasileira na Constituição de 1988 e a Partilha de Rendas Tributárias: Federação Brasileira: Particularidades; Federação Brasileira e Tributação. Terceira Parte - Contribuições e Direitos Sociais: Contribuições: Conceito e Características; Contribuições e a Partilha de Rendas Tributárias na Constituição de 1988. Quarta Parte - O Princípio Federativo e a Interpretação das Normas que definem a Competência Tributária da União Federal: Interpretação das Normas Constitucionais; Tensão entre Princípio Federativo e Valores Otimizados por Contribuições; Análise Crítica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclusões.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Dialética
Cód. Barras 9788575001301
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8575001302
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 223
Peso 0.32 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSegundo, Hugo de Brito Machado