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Controle Concentrado de Constitucionalidade - 3ª Ed. 2009 (Cód: 2613344)

Mendes,Gilmar Ferreira; Martins,Ives Gandra da Silva

Saraiva

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Controle Concentrado de Constitucionalidade - 3ª Ed. 2009

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Descrição

Este trabalho vem substituir outro livro coordenado pelos autores - Ação declaratória de constitucionalidade - que, após o advento da Lei n. 9.868/99, exigia uma reformulação completa. Assim, a obra traz comentários ao mesmo tempo doutrinários e práticos acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. Preenche grande lacuna no mercado editorial, expondo, em detalhes, esse veículo processual de particular relevância, em que se discute a compatibilização da lei infraconstitucional com a Constituição Federal.

Características

Peso 0.60 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788502071971
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 3.00 cm
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788502071971
Número da edição 3
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorMendes,Gilmar Ferreira; Martins,Ives Gandra da Silva