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Controle Jurisdicional de Constitucionalidade - 3ª Edição 2003 (Cód: 428184)

Veloso,Zeno

Del Rey

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Controle Jurisdicional de Constitucionalidade - 3ª Edição 2003

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Descrição

A obra ora apresentada não se ressente de qualquer lacuna. Parte Zeno do alicerce da supremacia da Constituição. Funda-a em dados históricos e sistemáticos, ilustrando-os com referências adequadas de direito comparado, de jurisprudência e de doutrina. Não tenha receio de dizê-lo: não há uma só indagação do contenciosos constitucional, respeitante ao controle de constitucionalidade, que não tenha sido trazida a lume. E sempre que a hipótese comportava com uma considerável originalidade no tratamento. Veja-se, a esse propósito, como simples exemplos: a crítica à participação do Senado Federal, no fechamento do controle difuso; a imprescritibilidade do controle abstrato; a revisão e as emendas constitucionais, suas distinções e as conseqüências que daí decorrem; o sentido das cláusulas pétreas: as máculas das medidas provisória e as suas possíveis correções; as técnicas da interpretação constitucional; eficácia temporal da declaração de insconstitucionalidade, etc. E para arremate, um exemplar bibliografia de direito constitucional brasileiro e estrangeiro.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Del Rey
Cód. Barras 9788573085952
Altura 22.45 cm
I.S.B.N. 8573085959
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 3
Ano da edição 2003
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 414
Peso 0.59 Kg
Largura 15.50 cm
AutorVeloso,Zeno