Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Controle Jurisdicional do Abuso de Poder no Processo Eleitoral (Cód: 159180)

Pereira,Erick Wilson

Ltr

Vendido e entregue por Saraiva

Este produto está temporariamente indisponível no site, mas não se preocupe, você pode reservá-lo para retirada em uma loja física!

Reserve seu produto na loja para retirada em até 1 hora.
Ops! Este produto está temporariamente indisponível. Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.
Ops! Este produto está temporariamente indisponível. Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

De: R$ 30,00

Por: R$ 27,00

em até 1x de R$ 27,00 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 25,65 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 1x sem juros de


Controle Jurisdicional do Abuso de Poder no Processo Eleitoral

R$27,00

Descrição

A imperdoável intervenção do poder político, genericamente considerada, terá conseqüências se os atos praticados tiverem potencialidade em alterar o resultado do pleito. Essa potencialidade é de aferição subjetiva, depende da avaliação do juiz ou do tribunal. Além dessa interdição genérica, a lei prevê proibições específicas para a indevida atuação daqueles que detêm o poder político, com pena expressamente cominada. São as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos.
As condutas vedadas julgam-se objetivamente. Vale dizer, comprovada a prática do ato, incide a penalidade. Por isso mesmo são normas rígidas. Pouco importa se o ato tem potencialidade de afetar o resultado do pleito. Em outras palavras, as chamadas condutas vedadas presumem comprometida a igualdade na competição, pela só comprovação da prática do ato.
O tema é palpitante e exige uma constante atualização e aprimoramento. Isso, porém, será possível, apenas pelo aprofundamento que se faça no plano das ciências sociais.
É o que faz o Autor, analisando a própria idéia do poder, a que estão associados os partidos políticos, a corrupção e as distorções inerentes à própria condição humana.
A obra é um ponto de partida do Autor e uma contribuição séria para o estudo e o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536105901
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8536105909
Profundidade 0.24 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 176
Peso 0.16 Kg
Largura 15.50 cm
AutorPereira,Erick Wilson