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Cooperativas De Trabalho, Terceirização De Serviços E Direito Do Trabalho (Cód: 9905782)

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA

Ltr

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Cooperativas De Trabalho, Terceirização De Serviços E Direito Do Trabalho

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Descrição

O presente livro desenvolve um estudo analítico e dialético de um dos institutos mais importantes do Direito do Trabalho moderno, qual seja, a terceirização
do trabalho. Trata-se de tema altamente polêmico, assaz em controvérsias e que merecia uma análise doutrinária comprometida com os novos parâmetros jurídicos introduzidos no direito brasileiro pelas Leis Federais n. 13.429, de 31 de março de 2017 (Lei Geral de Terceirização), e n. 13.467, de 13 de julho de 2017 (Lei da Reforma Trabalhista).
Trata-se da obra mais atualizada e bem fundamentada sobre o tema da terceirização no âmbito da dogmática material do Direito do Trabalho e suas inflexões nos quadrantes das contratações terceirizadas e de cooperativas de trabalho. As novas leis da terceirização, das cooperativas de labor e da reforma trabalhista inovaram exponencialmente às ordens jurídicas trabalhista e cooperativa, promovendo verdadeira revolução de conceitos e de direitos, com a possibilidade de identificação de novos princípios normativos aplicáveis à terceirização como um todo, gerando um salutar intercâmbio de fontes entre os preceptivos trabalhistas e os de direito cooperativo.
Os novos parâmetros de validade da terceirização de serviços e de trabalho temporário são tão importantes que abrem caminho para a rediscussão de inúmeros aspectos da jurisprudência consolidada da Justiça do Trabalho sobre o tema, com reflexos sobre as contratações de sociedades cooperativas de trabalho.
A pesquisa do autor aprofundou de maneira sistematizada o estudo da terceirização em suas diversas modalidades. Para tanto, foram buscados subsídios teóricos e jurisprudenciais em institutos de Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Cooperativo, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Ambiental e Direito Empresarial.
Como consequência, avulta uma análise doutrinária sólida, inovadora, didática, atualizada e propositiva de soluções jurídicas para o problema da trilaterização das relações de trabalho no país.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536193847
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788536193847
Profundidade 1.30 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2017
Idioma Português
Número de Páginas 304
Peso 0.41 Kg
Largura 17.00 cm
AutorPAULO RENATO FERNANDES DA SILVA