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Corrupção - Fonte de Injustiça e Impunidade (Cód: 2870346)

Melo,Osmar Alves de

Lge Editora

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Descrição

Em Corrupção: Fonte de Injustiça e Impunidade, o autor aponta as principais deficiências do Judiciário nacional, como a insuficiência quantitativa de juízes, a fantasmagórica carga de processos em tramitação, o excesso de recursos judiciais, a lentidão enervante da prestação jurisdicional, o não cumprimento de prazos por magistrados e a transformação, por jurispru­dência, no mínimo, discutível, de instâncias excepcionais, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em instâncias ordinárias, o que empurra a conclusão definitiva dos feitos para as calendas gregas, até serem alcançados pela prescrição ou pela morte dos réus. Profliga o uso e o abuso da antecipação de tutela e da concessão de liminares, transforma­das, em casos assinalados, em moedas de troca e em venda de sentenças.
O livro contem levantamento de centenas de operações policiais, do Ministério Público, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, no âmbito de crimes contra o patrimônio público, que resultaram em prisões provisórias e preventivas cassadas sobretudo por decisões solitárias de Ministros do STF e do STJ, a ponto de não haver preso um único réu acusado de crimes do colarinho branco. Penitenciária para ricos, detentores de poder político, econômico e de prestígio social é mera ficção no Brasil.
Critica, com indignação republicana, o foro privilegiado, os crimes militares não apura­dos, a justiça militar, propondo sua extinção, o nepotismo disfarçado na terceirização do serviço público e nas funções comissionadas, a crise ética, que atinge a nação da raiz à copa, o “jeitinho” brasileiro e os cartórios extrajudiciais, instituições incompatíveis com a forma de governo republicano e com o Estado de Direito Democrático.
Mostra a necessidade de reformas urgentes para corrigir distorções de uma justiça marcada pelo corporativismo cego e surdo, por precon­ceitos de classe e por injustiças inaceitáveis na República que, decorridos 120 anos de sua proclamação, ainda patina nos vícios do Estado regaliano e está muito longe de consolidar-se como forma de governo.
Diferente de Rui Barbosa, que fazia rigorosas críticas genéricas aos corruptos, corrompidos e corruptores, o livro assinala os fatos, aponta os atos desviados dos padrões de honestidade, anotando os nomes dos responsáveis por eles e suas atuações na vida pública e privada, despindo-os de suas roupagens de vestais. A crí­tica é específica, direta e contundente, sem rodeios.
Reserva, por fim, um Capítulo a homens e mulheres que cultivam a honestidade como dever de honra, a ética como obrigação e a moral como princípio, que devem fazer parte da vida de todas as criaturas humanas, infelizmente praticadas apenas por humildes cidadãos e cidadãs, em contraste com a corrupção desenfreada nas altas camadas sociais.
O livro é polêmico, mas está embasado em fatos e atos reais, rigorosamente documentados e divulgados pela mídia, e amparado em quase uma década de pesquisas, constituindo verda­deiro chamamento à reflexão visando à republicanização do país.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lge Editora
Cód. Barras 9788572384193
Altura 22.50 cm
I.S.B.N. 9788572384193
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 351
Peso 0.44 Kg
Largura 15.50 cm
AutorMelo,Osmar Alves de