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Crimes Contra A Ordem Tributária - 2ª Ed. 2015 (Cód: 8261701)

Harada,Kiyoshi; Leonardo Musumecci Filho; Polido,Gustavo Moreno

Atlas

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Descrição

Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários. Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do Código Penal e da Lei nº 8.137/90 concernentes a crimes contra a ordem tributária à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. Temas correlatos, como a prejudicialidade da ação penal, a tentativa de crime, a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo a qualquer tempo, a evolução legislativa, a retroatividade benigna, entre outros, também são analisados nesta obra. Obra de consulta para os advogados, os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os operadores do direito que militam na área do Direito Tributário. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Características

Peso 0.54 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522493005
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 344
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522493005
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorHarada,Kiyoshi; Leonardo Musumecci Filho; Polido,Gustavo Moreno