Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Crimes e Processo Penal Eleitorais (Cód: 8748261)

Gomes, José Jairo

Atlas

Vendido e entregue por Saraiva

Este produto está temporariamente indisponível no site, mas não se preocupe, você pode reservá-lo para retirada em uma loja física!

Reserve seu produto na loja para retirada em até 1 hora.
Ops! Este produto está temporariamente indisponível. Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.
Ops! Este produto está temporariamente indisponível. Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 94,50

em até 3x de R$ 31,50 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 89,78 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 3x sem juros de


Crimes e Processo Penal Eleitorais

R$94,50

Descrição

Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas podem-se citar: Lei no 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei no 6.091/1974 (Transporte e Eleitores), Lei no 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais), Lei no 7.021/1982 (Escrutínio), Lei Complementar no 64/1990 (Inelegibilidades), Lei no 9.504/1997 (Lei das Eleições).

 

Conquanto o Direito Eleitoral tenha vários tipos criminais, não conta com uma teoria própria de crime, tampouco detém regras gerais e princípios que permitam dar concretude a tais tipos. Por isso, o próprio Código Eleitoral prescreve em seu art. 287: ?Aplicam-se aos fatos incriminados nesta lei as regras gerais do Código Penal.?

 

Esta obra é dedicada ao estudo dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral. Sua elaboração baseou-se em extensa pesquisa em textos doutrinários e jurisprudenciais, muitos dos quais foram devidamente citados.

 

O texto procura dialogar com o pensamento e os valores contemporâneos, disso resultando uma visão atual d s crimes e do processo penal eleitorais. Daí sua importância não só para os que atuam na seara eleitoral, como também para os que se dedicam ao estudo dessa matéria; e, ainda, para os que se empenham por uma compreensão global do fenômeno jurídico-penal.

 

Livro-texto para as disciplinas Direito Penal Eleitoral, Direito Processual Penal Eleitoral e Direito Eleitoral. Leitura de relevante interesse para profissionais do Direito, professores, juízes, advogados, procuradores e advogados do Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, analistas e assessores jurídicos. A obra é também indicada para cursos preparatórios para ingresso em carreiras jurídicas e para candidatos de concursos públicos.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522493418
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522493418
Profundidade 15.60 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.54 Kg
Largura 17.00 cm
AutorGomes, José Jairo