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Crítica À Jurisprudência Atual Do Stf Em Matéria Tributária (Cód: 3674752)

Godoi, Marciano Seabra de

Dialética

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Descrição

Partindo do exame exaustivo de acórdãos publicados e de votos já proferidos em julgamentos ainda em curso, pretende o autor, nesta edição, responder às seguintes perguntas: As posições e argumentos apresentados nos votos dos Ministros foram claros e consistentes:

- Os Ministros compreenderam realmente as questões tributárias envolvidas nos julgamentos, ou houve equívocos na interpretação da legislação ordinária ou na constatação dos aspectos fáticos envolvidos no problema
- Algum aspecto ou argumento relevante para a discussão deixou de ser levado em conta nos julgamentos
- Houve nos julgamentos um genuíno debate, no sentido de os argumentos apresentados por um Ministro terem sido de fato analisados e avaliados pelos outros Ministros
- Os argumentos lançados por determinado Ministro se mostraram contraditórios com argumentos ou posições que esse mesmo Ministro defendeu em casos semelhantes
- É possível identificar mudanças substanciais no padrão dos julgamentos em matéria tributária da atual composição do tribunal em relação a composições anteriores
- Os Ministros demonstram conhecer, aplicar e valorizar a jurisprudência do próprio tribunal
- O período recente apresenta muitos casos de reversões e guinadas jurisprudenciais em matéria tributária
- Essas guinadas jurisprudenciais são suficientemente fundamentadas e justificadas pelos Ministros
- De que maneira os Ministros buscam - ou não - proteger a segurança jurídica nesses casos de guinadas jurisprudenciais
-

Características

Peso 0.35 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Dialética
I.S.B.N. 9788575002209
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 240
Idioma Português
Cód. Barras 9788575002209
Número da edição 1
Ano da edição 2011
País de Origem Brasil
AutorGodoi, Marciano Seabra de