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Culpabilidade - Crítica À Presunção Absoluta do Conhecimento da Lei Penal (Cód: 9430579)

Filho,Marco Aurélio Florêncio

Saraiva

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Descrição

A presente obra tem a finalidade de discutir a culpabilidade no direito penal, desde a sua construção até a sua aplicação no Brasil; com especial atenção ao problema da inescusabilidade do desconhecimento de lei, previsto no art. 21, primeira parte, do Código Penal. O autor buscou, dentro de uma construção político- dogmática, traçar, de forma clara, uma responsabilidade criminal a mais individualizada possível, fugindo de discussões abstratas e voltando-se para a realidade, plural e multicultural, do Brasil. Para alcançar esse objetivo, foi necessário traçar uma discussão, recente para a seara do direito penal pátrio, mas bastante utilizada nos livros de hermenêutica jurídica, que é a organização do pensamento a partir da filosofia da linguagem. Assim, tentou-se, de forma didática, alcançar todo o público jurídico brasileiro, a saber, advogados, promotores, juízes, professores e estudantes, pois a discussão travada volta-se para uma abordagem crítica da culpabilidade no direito penal, o que faz desta obra um livro de introdução ao estudo do direito criminal.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788547212377
Altura 20.80 cm
I.S.B.N. 9788547212377
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2017
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 184
Peso 0.21 Kg
Largura 13.80 cm
AutorFilho,Marco Aurélio Florêncio