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Cumprimento de Sentença em Ações Coletivas (Cód: 2656949)

Silva,Érica Barbosa e

Atlas

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Cumprimento de Sentença em Ações Coletivas

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Descrição

O foco deste livro é o cumprimento da sentença condenatória relacionada ao pagamento de quantia certa nas Ações Coletivas, abordando tanto a defesa dos interesses difusos e coletivos quanto a defesa dos individuais homogêneos. Entre outras características, a obra se diferencia tanto pelo seu caráter atual, que engloba uma abordagem completa da aplicação da nova Lei de Execução de Título Judicial (Lei nº 11.232/2005) às Ações Coletivas, quanto pela abrangência das alterações legislativas relacionadas à nova execução de sentença (denominada atualmente 'cumprimento de sentença').

Inicialmente, o texto versa sobre a execução da sentença condenatória da obrigação de pagar proferida nas ações coletivas em defesa de direitos difusos e coletivos. A seguir abrange a execução da sentença condenatória de obrigação de pagar proferida nas Ações Coletivas da tutela dos individuais homogêneos. Destaca-se ainda nesta publicação a abordagem sobre 'fundo de recomposição de direitos difusos e reparação fluida no sistema brasileiro', último capítulo do livro, com enfoque para o direito comparado, que pode trazer preciosas contribuições para análise de funcionamento e finalidade.

Obra recomendada para a as disciplinas relacionadas aos Direitos Difusos e Coletivos do curso de graduação em Direito, podendo ser indicada também para as disciplinas de Processo Civil, principalmente Novas Tendências e Processos Coletivos.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522453726
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788522453726
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 184
Peso 0.21 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSilva,Érica Barbosa e