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Curso Completo de Direito Penal - 9ª Ed. 2002 (Cód: 307465)

Salles Jr,Romeu de Almeida

Saraiva

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Curso Completo de Direito Penal - 9ª Ed. 2002

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Descrição

A obra tem início por exposição relativa à denominação do ramo de direito focalizado, seguindo-se uma idéia da nomenclatura básica e dos assuntos relativos à definição, caracteres e conteúdo do direito repressivo. As fontes do Direito Penal, a função da lei penal e a respectiva interpretação completam essa abordagem inicial, importante para o entendimento e estudo dos dispositivos penais.
Posteriormente, desenvolve o autor análise de todos os artigos da Parte Geral, atualmente em vigor nos termos da Lei n. 7.209, de 11 de julho de 1984. A Parte Geral contém os princípios básicos de todo o sistema. A importância do estudo da estrutura do Código Penal liga-se à boa compreensão dos primeiros cento e vinte artigos da legislação. Nesta etapa da exposição, merecem atenção temas como: conceito e estrutura do crime; eficácia da lei penal no tempo e no espaço; relação de causalidade; crime consumado e crime tentado; questões pertinentes ao dolo e à culpa; penas; circunstâncias agravantes e atenuantes; medidas de segurança; ação penal; causas extintivas da punibilidade e outras complementares.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502037656
Altura 22.50 cm
I.S.B.N. 850203765X
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Número da edição 9
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 533
Peso 0.73 Kg
Largura 15.50 cm
AutorSalles Jr,Romeu de Almeida

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