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Curso de Direito Agrário - 3ª Ed. 2015 (Cód: 9131765)

Rizzardo, Arnaldo

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Descrição

Apresenta a obra o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito agrário, partindo da sua conceituação, de sua presença e evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos, até a sua configuração atual, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do Direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento e à parceria rural, à previdência rural, ao direito das águas, dentro de uma real visão da função social da propriedade. O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual, que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas, sendo exemplo o crédito rural e a execução das atividades rurais em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520365755
Altura 23.70 cm
I.S.B.N. 9788520365755
Profundidade 3.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 3
Ano da edição 2015
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 784
Peso 0.99 Kg
Largura 16.50 cm
AutorRizzardo, Arnaldo