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Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2012 (Cód: 4040641)

Cunha Jr.,Dirley da

Juspodivm

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Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2012

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Descrição

A 5ª edição acompanha os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de auxiliar o leitor, com seriedade, no estudo científico, compromissado, didático e compreensivo dos principais temasdo Direito Constitucional.

O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão das novas Emendas Constitucionais que foram publicadas após a edição anterior: a EC nº 63, de 04.02.2010, que alterou o §5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias; a EC nº 64, de 04.02.2010, que alterou o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social; a EC nº 65, de 13.07.2010,que alterou a denominação do Capítulo VII do Tít ulo VIII da Constituição Federal e modificou o seu art. 227, para cuidar dos interesses da juventude; a EC nº 66, de 13.07.2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para dispor sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos; e a EC nº 67,de 22.12.2010, que prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza instituído pelo art. 79 do ADCT da Constituição Federal.

Fizemos a atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão das novas súmulas vinculantes que surgiram após o lançamento da anterior edição e de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.

Demais disso, ampliamos a abordagem acerca do Neoconstitucionalismo e do Controle de Constitucionalidade, este em razão da recente alteração do modelo francês de controle.

Enfim, agradeço as sugestões gentilmente apresentadas por amigos professores, alunos e ex-alunos, que foram prontamente acatadas, esperando que esta edição logre a mesma acolhida que obtiveram as edições anteriores.' - Dirley da Cunha Jr.

Características

Peso 1.89 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
I.S.B.N. 9788577615230
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 3.80 cm
Número de Páginas 1296
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788577615230
Número da edição 6
Ano da edição 2012
País de Origem Brasil
AutorCunha Jr.,Dirley da