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Curso de Direito Constitucional - 7ª Ed. 2015 (Cód: 8870376)

Moraes, Guilherme Pena

Atlas

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Curso de Direito Constitucional - 7ª Ed. 2015

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Descrição

As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmação e ao asseguramento dos direitos fundamentais. A Teoria do Estado é o tema da Parte II, sobretudo o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, afim de atender às necessidades emergentes na realidade política, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acesso efetivo à justiça. A Parte III é destinada à Teoria dos Direitos Fundamentais. Expõe a fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações privadas, iluminada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito. Obra destinada também para os operadores do Direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522498208
Altura 24.50 cm
I.S.B.N. 9788522498208
Profundidade 4.00 cm
Acabamento Flexível
Número da edição 7
Ano da edição 2015
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 912
Peso 1.23 Kg
Largura 17.50 cm
AutorMoraes, Guilherme Pena

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