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Curso de Direito Constitucional - 7ª Edicao 2004 (Cód: 158679)

Mota,Leda Pereira; Spitzcovsky, Celso

Damasio de Jesus

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Descrição

Nesta obra, os autores objetivam, por meio de uma abordagem sistemática da Constituição, revelar o perfil institucional do Estado brasileiro, sua estrutura e funcionamento. A linha mestra do trabalho é o estudo do poder do Estado nos diversos aspectos da sua manifestação e dos limites aos quais a Lei maior o submete. Nesse contexto, procedeu-se ao estudo amplo das vias de controle da constitucionalidade, em especial aquelas relacionadas às ações pela via de ação direta (ADIn, ADPF, Adecon). É, ainda, analisado o exercício espacial do poder, sua descentralização territorial (Federação) e sua divisão orgânica como mecanismo eficiente para seu controle (tripartição de Poderes). Não foram esquecidas também as parcelas do poder estatal que remanescem nas mãos do pvp o qual exerce diretamente. Sob essa ótica, Leda Pereira Mota e Celso Spitzcovsky contemplam os direitos fundamentais (individuais, coletivos, difusos, de nacionalidade, políticos) e as garantias processuais a esses direitos, tais como habeas corpus, habeas data, mandado de segurança de injunção e ação popular.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Damasio de Jesus
Cód. Barras 9788588714786
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8588714787
Profundidade 2.80 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 7
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 680
Peso 0.60 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMota,Leda Pereira; Spitzcovsky, Celso

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