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Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. III - 11ª Ed. 2014 (Cód: 6698974)

Greco, Rogerio

Impetus

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Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. III - 11ª Ed. 2014

R$139,00

Descrição

Na 11ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal Brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 155 a 249 do estatuto repressivo. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo do Decreto nº 7.901, de 4 de fevereiro de 2013, que instituiu a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, que instituiu, no âmbito do Ministério da Justiça, o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; o Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013, que estabeleceu diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde; a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que diminuiu de 6 (seis) para 4 (quatro) anos o início da idade escolar; a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispôs sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual; e a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Impetus
Cód. Barras 9788576267454
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788576267454
Profundidade 3.90 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 11
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 816
Peso 1.31 Kg
Largura 17.00 cm
AutorGreco, Rogerio

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