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Curso de Direito Previdenciário - 7ª Ed. 2014 (Cód: 7480126)

Vianna,João Ernesto Aragonés

Atlas

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Descrição

Este Curso aborda o estudo da Seguridade Social - saúde, previdência e assistência social - a partir da Constituição Federal e das Leis ns. 8.212 e 8.213/91. Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável, imprimindo marcante atualização à obra e facilitando o estudo da matéria. Além disso, aponta distintas posições doutrinárias.

 

O curso está dividido em três partes: a primeira versa sobre a introdução à seguridade social. Cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos e aborda conceitos fundamentais para a compreensão da disciplina.

 

A Parte II trata do financiamento da seguridade social sob dois enfoques: constitucional (posição das contribuições no Sistema Constitucional Tributário e os desdobramentos daí decorrentes) e legal (Lei nº 8.212/91).

 

Por fim a Parte III cuida do plano de benefícios da seguridade social (Lei nº 8.213/91), em que aborda toda a sistemática das prestações previdenciárias, integradas por benefícios e serviços, além de estudar os conceitos de segurados, dependentes entre outros.

 

Livro-texto para a disciplina Direito Previdenciário e leitura complementar para a disciplina Direito do Trabalho dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de consulta para os profissionais do Direito Previdenciário, bem como para candidatos de concursos públicos.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522488643
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522488643
Profundidade 36.10 cm
Número da edição 7
Ano da edição 2014
Peso 1.00 Kg
Largura 17.00 cm
AutorVianna,João Ernesto Aragonés