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Curso de Direito Processual Penal - 11ª Ed. 2016 (Cód: 9260889)

Távora,Nestor; Rodrigues Alencar,Rosmar

Juspodivm

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Curso de Direito Processual Penal - 11ª Ed. 2016

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Descrição

Conforme as Leis:

- 13.254/2016 (repatriação de valores)
- 13.245/2016 (ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado)
- 13.239/2015 (oferta e realização, no âmbito do SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher)
- 13.188/2015 (direito de resposta)
- 13.185/2015 (programa de Combate à Intimidação Sistemática – Bullying)
- 13.167/2015 (critérios para a separação de presos nos estabelecimentos penais)
- 13.163/2015 (ensino médio nas penitenciárias)
- 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- 13.144/2015 (proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia)
- 13.142/2015 (hediondez da lesão corporal e do homicídio praticados contra integrantes dos órgãos de segurança pública ou seus familiares)
- 13.124/2015 (nova atribuição para a Polícia Federal relativa às infrações penais de repercussão interestadual ou internacional)
- 13.106/2015 (nova redação do art. 243 do ECA – venda de bebida alcoólica para criança ou adolescente)
- 13.105/2015 (novo CPC)
- 13.104/2015 (hediondez do feminicídio)

Conforme a Lei Complementar

- 153/2015 (aplicação dos recursos do FUNPEN para a implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais)

De acordo com:

- Enunciado de Súmula vinculante nº 45
- Enunciados de Súmula nº 520, 521, 522, 526, 527, 533, 534, 535, 536 do STJ

Inclui ao final de cada capítulo:

- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito comentado
- Questões discursivas comentadas (NOVIDADE)
- Informativos do STF e STJ recentes
- Súmulas do STF e STJ

“...é uma obra destinada a quem quer que se disponha a conhecer o processo penal brasileiro, seja ele aluno, seja ele profissional do Direito (advogado, juiz, membro do Ministério Público, delegado etc.), seja ele aluno de curso preparatório, seja, enfim e também, pesquisador acadêmico.

Seus autores, ao contrário de tantos outros (a corrida pela reprodução de literatura jurídica é alarmante!), acumulam conhecimentos teóricos, como é obvio, mas também aliados à práxis do Direito e do Processo Penal, seja no foro do magistério seja no foro judiciário. Tais experiências nos parecem indispensáveis à boa e comprometida reflexão. Quem pensa que o universo dos cursos preparatórios destinados aos concursos públicos não oferece espaço para a reflexão mais aprofundada está fora de seu tempo. Pior: pode estar com a visão obscurecida pela busca de uma excelência acadêmica que sequer é privativa das academias.

...A obra, como logo verá o leitor, é didática, mas não é superficial; é original em muitos aspectos, mas respeita a divergência, e, mais que isso, faz questão de registrar o pensamento divergente, permitindo, com isso, que o leitor possa fazer livremente a sua escolha teórica.'

Do prefácio

Eugênio Pacelli de Oliveira
Mestre e Doutor em Direito. Ex-Procurador Regional da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544206720
Altura 17.00 cm
I.S.B.N. 9788544206720
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 11
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 1887
Peso 2.80 Kg
Largura 24.00 cm
AutorTávora,Nestor; Rodrigues Alencar,Rosmar