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Curso de Direito Tributário (Cód: 4894467)

EDUARDO MARCIAL FERREIRA JARDIM

Noeses

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Descrição

A obra destina-se a todos os estudiosos do Direito Tributário, de pós-graduação lato e stricto senso. E também dirige-se a todos os operadores do Direito que militem na área tributária – advogados, procuradores e juízes. E ainda àqueles que estudam para os concursos públicos. Tem por objeto o estudo do arcabouço do Direito Tributário, compreendendo, pois, o programa das disciplinas adotado nas Faculdades de Direito e nos concursos públicos na área jurídica. Em linguagem objetiva e clara, trata dos temas gerais do Direito Tributário de forma didática. A obra divide-se em dez capítulos: Introdução ao Direito Tributário; Tributo e Norma Matriz de Tributação; Positivação do Direito Tributário; Sistema Constitucional Tributário; Impostos e demais modalidades por espécie: Impostos federais, Impostos estaduais e distritais, Impostos municipais e distritais, Taxas, Contribuição de melhoria, Contribuições sociais, Contribuições de intervenção no domínio econômico, Contribuições profissionais, Contribuição de iluminação pública, Empréstimos compulsórios. Legislação Tributária; Obrigação Tributária; Responsabilidade Tributária; O Ilícito Tributário e o crime contra a ordem tributária; Crédito Tributário. Parte da tributação em sua concepção genérica e, sobretudo, o seu significado como instrumento de ação política e econômica no Estado contemporâneo, com uma breve incursão histórica, na qual se demonstra o sincronismo entre os tributos e o Estado de Direito. O conceito de tributo é tratado com ênfase no regime jurídico tipificador desse instituto e de suas espécies, culminando por examinar a norma matriz de tributação na trilha dos ensinamentos do professor Paulo de Barros Carvalho. Sem seguida, é feito o exame da positivação do Direito Tributário no plano constitucional, legislativo e administrativo, sopesando a hierarquia por derivação e a hierarquia por conteúdo, tendo como tópico magno o sistema constitucional tributário e os seus princípios, tanto gerais quanto tributários. Os tributos são tratados em espécie: impostos federais, estaduais, distritais e municipais, as taxas de polícia, serviço e pedágio, bem como as contribuições de melhoria, além das contribuições federais enumeradas no art. 149 da Constituição e uma breve nota sobre os empréstimos compulsórios previstos no art. 148 da Constituição. Já na parte derradeira, o Curso debruça-se sobre o tema inserto no livro segundo do Código Tributário Nacional, denominado Normas Gerais de Direito Tributário.

Características

Peso 0.70 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Noeses
I.S.B.N. 9788599349977
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 357
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788599349977
Número da edição 1
Ano da edição 2013
AutorEDUARDO MARCIAL FERREIRA JARDIM