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Curso de Hermenêutica Jurídica - 5ª Ed. 2015 (Cód: 7482244)

Magalhães Filho, Glauco Barreira

Atlas

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Descrição

A Hermenêutica Jurídica responde pela cientificidade do Direito e ganha máxima importância nos ordenamentos jurídicos complexos e abertos das sociedades pós-modernas. Este livro traz um estudo reflexivo e sistemático das atividades de interpretação, aplicação e integração do Direito. Na Parte 1, há uma discussão filosófica sobre a possibilidade de se encontrarem critérios de validação para o sentido dos preceitos jurídicos. O texto defende a possibilidade de uma hermenêutica metodológica, sendo criticada a fragilização crescente dos conceitos de verdade e validade na pós-modernidade. O fenômeno do jurisprudencialismo é analisado juntamente com o perigo de redução da ciência jurídica a uma ciência empírica. Em seguida, é feita a proposta de uma teoria dos valores consentânea com o modelo hermenêutico sugerido. A Parte II apresenta os cânones tradicionais de hermenêutica, os sistemas interpretativos, o modelo empírico-dialético de aplicação do Direito e os meios de integração de lacunas do ordenamento jurídico. Por fim, o texto destaca os princípios de interpretação especificamente constitucional, adaptados às normas constitucionais de estrutura aberta e axiológica. Em razão de tais preceitos reclamarem um procedimento concretizante, orientações específicas são necessárias para permitir a sua inteligibilidade, ao mesmo tempo sistêmica e concreta. Livro-texto para as disciplinas Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Direito e Introdução à Ciência do Direito e leitura complementar para História do Pensamento Jurídico, Direito Processual Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra recomendada para advogados, promotores, procuradores e magistrados, correspondendo a um dos eixos teóricos definidos pelo MEC.

Características

Peso 0.28 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522493982
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 152
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522493982
Número da edição 5
Ano da edição 2015
AutorMagalhães Filho, Glauco Barreira