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Curso de Processo Penal - 9ª Ed. 2016 (Cód: 9358712)

Lima, Marcellus Polastri

Gazeta Jurídica

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Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Sumário
Capítulo I - O Processo Penal
1. Processo penal. Evolução. Sistemas
2. Princípios processuais e garantias processuais penais. A chamada “verdade real”
3. O direito processual penal. Relações com outras disciplinas e ciências auxiliares. As fontes do direito processual penal
4. Interpretação da lei processual penal
5. A lei processual no tempo
6. A lei processual no espaço
Capítulo II - A investigação penal
1. Persecução penal. Duplicidade. Fase investigatória
2. O Inquérito policial. Finalidade. Não exclusividade, natureza
3. Características do Inquérito. Obrigatoriedade. Indisponibilidade. Discricionariedade na Condução do Inquérito
4. Formas de instauração do inquérito policial. O procedimento do inquérito policial
5. Procedimento do Inquérito. O Indiciamento. O Indiciado Menor. Incomunicabilidade
6. O controle externo pelo Ministério Público. A devolução para novas diligências
7. Investigação em casos de prerrogativa de função
Capítulo III - O arquivamento
1. Arquivamento. Artigo 28 do CPP
2. A promoção de arquivamento
3. Razões que autorizam o arquivamento
4. Efeitos do arquivamento. O art. 18 do CPP. O desarquivamento
5. A revisão do arquivamento pelo Procurador-Geral de Justiça
Capítulo IV - A ação penal
1. A persecução penal. Fase processual
2. Ação. Ação penal. Conceito. A pretensão punitiva
3. As condições para o exercício da ação penal
4. Condições de procedibilidade e pressupostos processuais
5. A ação penal. Espécies. Ação penal condenatória e suas formas
6. A ação penal pública
7. Ação penal privada
Capítulo V - Ação civil ex delicto
1. A satisfação do dano proveniente da infração penal
2. Sistemas processuais de reparação do dano. A multa reparatória do CTB
3. A execução da sentença penal no juízo cível
4. A ação civil independente
5. Efeitos da sentença absolutória penal
Capítulo VI - Jurisdição e competência
1. A jurisdição penal
2. A competência
Capítulo VII - Questões e processos incidentes
1. Breve introdução
2. Das questões prejudiciais
3. Das questões prejudiciais heterogêneas. Sistemasde solução. O sistema do CPP
4. Dos processos incidentes
5. As exceções
6. Ilegitimidade de parte
7. Conflito de jurisdição
8. O incidente de falsidade
9. O incidente de insanidade mental
Capítulo VIII - Da prova
1. Prova penal e sistema acusatório. Conceito de prova penal. A busca da verdade
2. Objeto, sujeito e meio de prova
3. Ônus da prova
4. Classificação das provas
5. Os princípios da prova
6. Meios de aquisição da prova
7. Limites ao direito à prova
8. A prova vedada: prova ilegítima e ilícita
9. Sistemas de avaliação da prova pelo juiz
10. Da prova pericial
11. O interrogatório
12. A confissão. A chamada de corréu
13. Declarações do ofendido
14. Testemunhas
15. Do reconhecimento de pessoas e coisas
16. Da acareação
17. Os documentos
18. Os indícios
19. A busca e apreensão
20. Novas formas de obtenção da prova: a colaboração e delação premiada. Leis especiais. Organizações criminosas (Lei 12.850/2013). Ação controlada. O agente infiltrado
21. Outros meios de obtenção da prova na Lei 12.850/2013
Capítulo IX - Dos sujeitos processuais
1. O Juiz
2. O Ministério Público
3. O acusado e seu defensor
4. O assistente
5. Auxiliares da Justiça
Capítulo X - Cautelares no Processo Penal
1. As medidas cautelares no processo penal
2. As cautelares típicas
3. Medidas cautelares relativas à prova
4. Medidas cautelares reais
5. Medidas cautelares pessoais. A prisão cautelar
6. As novas medidas cautelares trazidas pela Lei 12.403/2011
7. A liberdade provisória (contracautelas)
7.3 Liberdade provisória com fiança
7.4 Outras questões: as modificações ocorridas e a lei no tempo. A detração penal. Existe o contraditório na apreciação da medida cautelar?
7.5 Audiência de custódia. A origem e sua implantação no Brasil
Capítulo XI - Os atos de comunicação processual
1. Atos processuais. Atos de comunicação
2. Atos de comunicação processual
Capítulo XII - Os procedimentos do código de processo penal
1. Processo e procedimento
2. Classificação dos procedimentos
3. Recebimento da inicial, a defesa prévia e o julgamento antecipado
4. Dos procedimentos comuns
5. O Procedimento do Júri
6. Os procedimentos especiais
Capítulo XIII - As decisões no processo penal. A sentença
1. Espécies de decisões
2. A Sentença. Classificações. Requisitos formais
3. Correlação entre sentença e imputação
4. A sentença condenatória
5. A sentença absolutória
6. A intimação da sentença
7. A coisa julgada no processo penal
Capítulo XIV - A nulidade
1. Vícios dos atos processuais. Inexistência, Nulidade e irregularidade. Distinção. Efeitos
2. Nulidade. Conceito. Identificação. Princípios
3. Nulidade absoluta e relativa. Decretação da nulidade
4. Rol legal de nulidades e momento de sua alegação
5. Consequências e extensão da decretação da nulidade
6. Aproveitamento do vício processual
7. Regras especiais do CPP relativas à nulidade
Capítulo XV - Os recursos no processo penal
1. A teoria geral dos recursos
2. Os recursos em espécie
3. Recursos para Tribunais Superiores
Capítulo XVI - Ações de impugnação
1. Habeas corpus
2. A revisão criminal
Capítulo XVII - A reclamação constitucional.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Gazeta Jurídica
Cód. Barras 9788567426372
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788567426372
Profundidade 5.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 9
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 1408
Peso 1.53 Kg
Largura 17.00 cm
AutorLima, Marcellus Polastri

Avaliações

Avaliação geral: 4.8

Você está revisando: Curso de Processo Penal - 9ª Ed. 2016

Roberto Silva Lessa recomendou este produto.
04/01/2017

Ótimo

Obra atualizada e completa
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Pedro Livio recomendou este produto.
26/09/2016

excelente

Obra completa e didática e com ótima linguagem
Esse comentário foi útil para você? Sim (1) / Não (0)
Antônio José Martins Gabriel recomendou este produto.
01/08/2016

Excelente

Excelente obra, didática e atualizada que aborda com profundidade e maestria todos os principais temas processuais-penais contemporâneos.
Esse comentário foi útil para você? Sim (4) / Não (0)
Renata recomendou este produto.
30/07/2016

Aborda direito processual penal de maneira acadêmica e didática.

Livro que aborda principais discussões no direito processual penal de maneira acadêmica e didática.
Esse comentário foi útil para você? Sim (3) / Não (0)
teste recomendou este produto.
28/07/2016

teste

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