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Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo III - 2ª Ed. 2012 (Cód: 3868422)

Bueno, Cassio Scarpinella

Saraiva

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Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo III - 2ª Ed. 2012

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Descrição

O volume 2, tomo III é dedicado ao exame do que o autor, pioneiramente, chama de “direito processual público” e do mais difundido “direito processual coletivo”, feito em duas partes distintas, cada uma delas voltadas ao exame daquelas “subdivisões” do direito processual civil, precedidas, todas elas, de dois reveladores textos introdutórios. A primeira parte ocupa-se do “direito processual público”. Nela, o autor estuda o “mandado de segurança”, o “habeas data”, o “mandado de injunção”, a “ação popular” e a “ação de improbidade administrativa”. Na segunda, dedicada ao “direito processual coletivo”, o autor analisa, detida e didaticamente, a “ação civil pública”, a “tutela jurisdicional de direitos e interesses individuais homogêneos”, o “mandado de segurança coletivo”, a “ação direta de inconstitucionalidade”, a “ação declaratória de constitucionalidade” e, por fim, a “arguição de descumprimento de preceito fundamental”. A exposição, extremamente didática e atual, é enriquecida pela indicação dos mais recentes posicionamentos do STF e do STJ sobre os temas estudados. A obra, ademais, encontra-se atualizada pela Lei n. 12.016/2009, que disciplina o “mandado de segurança”, pela Lei Complementar n. 132/2009, que acrescenta diversos dispositivos à Lei Complementar n. 80/1994, Lei Orgânica da Defensoria Pública e pela Lei n. 12.063/2009, que “estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão”.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502134270
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788502134270
Profundidade 2.00 cm
Ano da edição 2012
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 349
Peso 0.50 Kg
Largura 14.00 cm
AutorBueno, Cassio Scarpinella