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Curso Temático de Direito Processual Penal (Cód: 3069412)

Moreira,Rômulo de Andrade

Juruá

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Descrição

Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas informações doutrinárias e jurisprudenciais, incluindo todas as inovações legislativas pertinentes aos temas. São abordadas questões atuais como as novas formas procedimentais, inclusive o procedimento no Juizado Especial Criminal, além dos projetos de lei que ainda estão em tramitação no Congresso Nacional e que visam a atualizar o nosso antigo Código de Processo Penal, analisando-se os projetos referentes à prisão, medidas cautelares, liberdade, recursos e ações de impugnação. De mais a mais, trata-se da ação civil ex delicto e de outros temas de Processo Penal, tais como: • A investigação criminal e o inquérito policial • Sujeitos processuais • Imputação alternativa • Intimação • O direito de apelar em liberdade • A execução da pena de multa • Recurso especial • O regime disciplinar diferenciado • Meios de prova • Mandado de segurança em matéria criminal • O devido processo legal • A Lei dos Crimes Hediondos • A prisão preventiva e a ordem pública • O uso das algemas • As modificações processuais advindas do Código Civil • A Identificação Criminal • Aspectos processuais da Lei de Drogas • Competência por prerrogativa de função • A prevenção • O TAC e a Ação Penal. Faz-se, outrossim, algumas incursões pelo Direito Penal, a saber: • Penas alternativas • O cheque “pré-datado” • O homicídio culposo • A Prescrição Virtual • O Crime de Assédio Sexual • O Crime de Denunciação na Lei de Improbidade Administrativa • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.

Características

Peso 1.24 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536230917
Altura 21.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 1000
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788536230917
Número da edição 2
Ano da edição 2010
País de Origem Brasil
AutorMoreira,Rômulo de Andrade