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Da Monogamia - A Sua Superação Como Princípio Estruturante do Direito de Família (Cód: 4903454)

Silva,Marcos Alves da

Juruá

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Da Monogamia - A Sua Superação Como Princípio Estruturante do Direito de Família

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Descrição

A presente obra, 'Da Monogamia - A Sua Superação Como Princípio Estruturante do Direito de Família', direciona-se de forma ousada e decisiva em direção a este que parece ser o único caminho plenamente eficaz de tutela da pessoa humana no âmbito familiar. Em intenso diálogo interdisciplinar, e tomando como marco teórico a Escola do Direito Civil-Constitucional, o autor sustenta a progressiva superação da monogamia como paradigma unitário do Direito de Família, traçando novos contornos para a conjugalidade no Direito Civil contemporâneo. Nesse diapasão, o concubinato se revela, cada vez mais, como um injustificável estatuto de exclusão, na medida em que se vislumbra a possibilidade da superação da monogamia como regra intransponível.
Ao lançar novas luzes sobre este tradicional princípio do Direito de Família, e ponto fulcral do casamento conforme concebido pela doutrina clássica, o autor relativiza não apenas a monogamia, mas inúmeros outros aspectos da convivência conjugal e, em última instância, familiar, colocando-os em perspectiva e compatibilizando-os com a ordem constitucional brasileira, em seu projeto personalista e solidarista. Promove-se, assim, a releitura dos deveres conjugais, da condição feminina no direito, da disciplina jurídica da união estável e do concubinato, dos limites ao exercício da autonomia existencial e de inúmeros outros temas que exigem tratamento compatível com a solidariedade e isonomia constitucionais.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536241876
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536241876
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 364
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSilva,Marcos Alves da