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Da Substituição Tributaria do Icms - Injusta Imposição Confiscatória (Cód: 2577321)

Faria,Luis Carlos Silva

Juruá

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Descrição

Esta obra é fruto primevo das conseqüências, ao empresariado, sobre os quais residem os efeitos da ST, seja pelo ICMS, seja, agora pelos novos tributos que surgirão em breve como passíveis de cobrança, pelo combatido regime. O autor foi empresário sujeito ao pagamento do ICMS pelo regime de Substituição Tributária. Iniciou seu curso de Direito, motivado pelo sentimento de violência sofrida, contra seu patrimônio, pela sistemática de arrecadação que lhe era imposta. Dedicou sempre, seus estudos ao Direito Tributário, publicando vários artigos e outras obras, cujo tema primor impera o devido equilíbrio necessário, à justa arrecadação, bem como a contra prestação, devida pelo lado do Estado, como ente tributante. Militante da obrigação e responsabilidade tributária do contribuinte, defende o ideal em que o justo arrecadado na exata proporção do montante devido ao Estado, como fundamento de equidade e democracia.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536219943
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 314
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536219943
Número da edição 2
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorFaria,Luis Carlos Silva