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Da União Livre À União Estável - Aspectos do Concubinato (Cód: 9889399)

Tavares,Claudio De Mello

Gz Editora

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Descrição

Esta obra trata de tema pouco abordado pela doutrina: o concubinato. Faz-se ampla exposição sobre a evolução do instituto, passando sempre pelos reflexos jurídicos que implicou, desde tempos remotos até o mais recente cenário jurídico brasileiro. Para tanto, dedica-se um capítulo à concepção de família legítima e ilegítima, conceitos que não se mantiveram uniformes ou petrificados. A relação entre os concubinos permitiu, em sede doutrinária, classificações muitas, todas elas abordadas ao longo do texto, e, de forma específica, aquela resultante do adultério e a superação da visão da união estável homoafetiva como tal. Os efeitos jurídicos, por fim, vêm esmiuçados: os meios probatórios e sobre quem recai o respectivo ônus, a obrigação secundária de indenizar a parte prejudicada, e o dever de prestação de alimentos e de amparo previdenciário, entre outros. A intenção, ao enfocar tão específica matéria, é garantir ao leitor o acesso vertical de que, por vezes, obras mais genéricas carecem

Características

Peso 0.27 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Gz Editora
I.S.B.N. 9788595240230
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 172
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788595240230
Número da edição 1
Ano da edição 2017
AutorTavares,Claudio De Mello