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Dano Moral - 6ª Edição (Cód: 2635886)

Theodoro Jr,Humberto

Juarez De Oliveira

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Dano Moral - 6ª Edição

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Descrição

A teoria da reparação do Dano Moral continua sendo trabalhada e aprimorada por obra da jurisprudência. Destaca–se, nessa tarefa, o papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça, que tem suprido, a contento, a lacuna registrada no direito positivo acerca dos critérios de avaliação do dano e de definição do quantum indenizatório. Termas importantes também tem sido enfrentados pelos Tribunais no campo da competência, onde se travou desde algum tempo um serio conflito entre a Justiça o Trabalho e a Justiça Comum, no pertinente aos danos morais, oriundos de acidentes do trabalho. Houve até emenda da constituição para clarear o dissídio (EC n. 45, de 8.12.2005, que alterou o art. 114,VI, da Constituição). Mesmo assim foi preciso que o Supremo Tribunal Federal ditasse o critério a prevalecer na fase de conflito intertemporal de normas. O trabalho desenvolvidos para essa nova edição se ocupou fundamentalmente da evolução da jurisprudência relacionada com a matéria que envolve a responsabilidade civil pelo dano moral. Pequenos retoques, também, foram feitos em relação à doutrina, mas em volume muito inferior à contribuição pretoriana.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juarez De Oliveira
I.S.B.N. 9788574536682
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 438
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788574536682
País de Origem Brasil
AutorTheodoro Jr,Humberto