Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Danos À Pessoa nas Relações de Consumo - Uma Abordagem Civil Constitucional (Cód: 1389087)

Castro,Flavia de a Viveiros D

Lumen Juris

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 66,00 em até 2x de R$ 33,00 sem juros
Cartão Saraiva R$ 62,70 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 3x de R$ 22,00 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 2x sem juros de R$ 0,00


Danos À Pessoa nas Relações de Consumo - Uma Abordagem Civil Constitucional

R$66,00

Descrição

A temática escolhida na presente obra traduz a visão civil-constitucional do problema da identificação e quantificação dos danos morais do direito do consumidor, uma recorrente demanda trazida aos tribunais em milhares de ações propostas no cotidiano do foro. A análise feita privilegia a dignidade da pessoa do consumidor para a identificação de práticas que podem e efetivamente determinam a presença da lesão moral. Critica-se uma certa análise mesquinha e reducionista da proteção do consumidor, que impede o reconhecimento do dano moral oriundo do descumprimento contratual e busca-se a proteção integral do ser humano, enquanto partícipe das relações de mercado. No que diz respeito ao valor da indenização são identificadas três funções para o quantum a ser fixado: a compensatória, a compensatória agravada e a punitiva. Esta última, como resta assinalado, só admissível em nosso ordenamento jurídico, se realizada mudança legislativa que o presente trabalho propõe. Critérios de mensuração do dano moral, feições específicas para sua indenização, identificação precisa, uso da equidade e da razoabilidade são temas chaves no estudo elaborado, que passam a ser explicitados.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788573878660
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 8573878665
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2006
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 196
Peso 0.34 Kg
Largura 17.00 cm
AutorCastro,Flavia de a Viveiros D