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DECISÃO MONOCRÁTICA E A NUMEROSIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, A (Cód: 8096594)

Elaine Harzheim Macedo; Viafore,Daniele

Livraria Do Advogado (Edi??o Digital)

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DECISÃO MONOCRÁTICA E A NUMEROSIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, A

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Descrição

Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradição pretérita; a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente; e avalia as alterações propostas pelo Projeto do novo Código de Processo Civil, com vistas ao futuro próximo. De modo crítico e partindo da matriz teórica hermenêutica, a obra aborda o poder dos relatores no âmbito dos recursos cíveis, bem como examina as questões processuais específicas a respeito do art. 557 do CPC, entre elas, as hipóteses de aplicação da decisão monocrática, o recurso da decisão monocrática, a multa prevista para recurso manifestamente inadmissível ou infundado, dentre outras temáticas processuais.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Livraria Do Advogado (Edi??o Digital)
Número de Páginas 192 (aproximado)
Idioma Português
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Tamanho do Arquivo 1578
Início da Venda 16/09/2014
Cód. Barras 9788532150103
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Ano da Publicação 2014
Mês da Publicação SETEMBRO
AutorElaine Harzheim Macedo; Viafore,Daniele