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Diagnose da Contribuição Sindical Rural (Cód: 125308)

Barros,Wellington Pacheco; Berwanger,Jane

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Descrição

O sindicalismo no Brasil é, hoje, uma grande contradição. Apesar de ter como princípio constitucional maior a liberdade associativa, no entanto ela é quase anulada porque também mantém a obrigatoriedade da contribuição sindical. Este livro levanta esta contradição aplicada ao campo, levando o leitor, inicialmente, à origem política deste tributo, para depois familiarizá-lo com os procedimentos de lançamentos e de cobrança até os mecanismos processuais que o contribuinte rural poderá usar como matéria de defesa. Não é por menos que os autores adjetivaram essa pretensão com um termo usualmente médico. O livro, em verdade, diagnostica os doenças jurídicas existentes na atual lei que rege a Contribuição Sindical Rural e propõe os remédios cabíveis.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Livraria Do Advogado
Cód. Barras 9788573482607
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8573482605
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2003
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 155
Peso 0.26 Kg
Largura 16.00 cm
AutorBarros,Wellington Pacheco; Berwanger,Jane