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Direito À Saúde e Acesso A Medicamentos - Em Busca de Parâmetros Adequados Para A Tutela Judicial (Cód: 9187720)

Moreira,Davi Antônio Gouvêa Costa

Lumen Juris

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Direito À Saúde e Acesso A Medicamentos - Em Busca de Parâmetros Adequados Para A Tutela Judicial

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Descrição

“Trata-se de uma pesquisa séria e coerente tanto em sua dimensão científica como social. Davi Gouvêa enfrenta, sob diversos ângulos, a fixação de parâmetros objetivos para o acesso a medicamentos gratuitos, enquanto prestação estatal positiva. A pesquisa tem sólida base teórica (o autor filia-se aos postulados neoconstitucionalistas), com ampla revisão bibliográfica dos principais autores nacionais e estrangeiros. A sua originalidade está nas proposições apresentadas para solucionar a crescente judicialização das demandas de medicamentos em todos os entes federativos. As ideias desenvolvidas contribuem para a correta interpretação normativa, asseguram a igualdade de tratamento entre pacientes e protegem o patrimônio público dos excessos e abusos das demandas”.
Prof. Dr. George Sarmento

“Os dados apresentados revelam que a judicialização do direito de acesso a medicamentos e um certo grau de ativismo judicial nessa matéria vieram para ficar e demandam a construção de parâmetros objetivamente possíveis para uma atuação judicial mais racional, igualitária e adequada à Constituição.
Não há solução simples, e àquelas a serem apresentadas não se pretende atribuir a impressão de definitividade; o que se almeja é contribuir, em alguma medida, para o incremento da efetividade do direito de acesso a medicamentos, ou seja, para a transformação dos dispositivos normativos constitucionais e infraconstitucionais pertinentes em realidade fática apta a ser usufruída por todos, de maneira igualitária. Trata-se de esforço voltado à primazia do direito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana”.
Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira

“Não tenho dúvida em afirmar que o resultado da pesquisa desenvolvida não poderia ficar restrito ao meio acadêmico, pois efetivamente contribui para uma discussão mais adequada sobre o direito à saúde, especificamente sobre a judicialização como meio de sua concretização”.
Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584403325
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584403325
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 256
Peso 0.31 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMoreira,Davi Antônio Gouvêa Costa